REGULAMENTO ESCOLAR DA ESCOLA DE ARTES DE CHAPECÓ

A Escola de Artes de Chapecó apresenta o Regulamento Escolar, o qual rege as ações pedagógicas e administrativas além das atribuições da família/responsável, que ao efetivar a matrícula, declara aceitar e cumprir as determinações, assinando este ao final: 

1º - As mensalidades devem ser pagas até o dia 10 de cada mês, para obter desconto. Após esta data, o(a) aluno(a) pagará o valor sem desconto. Os juros serão cobrados após a data do vencimento do boleto. O pagamento será realizado apenas por boleto bancário, gerado em sistema de gestão da Escola de Artes de Chapecó, e estará disponível a partir do dia 01 de cada mês. O boleto poderá ser pago, até o vencimento, em qualquer banco (não será recebido pagamento de boletos na Escola). 

2º - A Escola de Artes de Chapecó não oferece aulas experimentais; 

3º - Caso seja necessário realizar a desistência de um curso, o aluno ou responsável deve entrar em contato pelo e-mail fin.escoladeartes@chapeco.sc.gov.br, solicitando a desistência, que só será confirmada após o retorno da Escola com o respectivo termo assinado. A desistência deve ser solicitada até o dia 30 do mês em curso, do qual a mensalidade será cobrada integralmente.

4º - As férias da Escola de Artes se dão no mês de janeiro, cuja mensalidade é isenta para todos os alunos; 

5º - As mensalidades de fevereiro a dezembro são cobradas integralmente, independente dos períodos de recesso, planejamento pedagógico, feriados e pontos facultativos; 

6º - Os alunos que faltarem por três aulas consecutivas sem justificar e sem avisar a Secretaria, perderão a vaga, mas sua matrícula e seu débito ficarão ativos até a data do cancelamento da vaga, que deverá ser realizada pelo aluno(a) (se maior de idade) ou seu responsável. Após 3 (três) faltas consecutivas e não conseguindo contato com o aluno ou responsáveis, a Direção tem autonomia para cancelar a matrícula, a partir do último contato ou da tentativa de contato por telefone ou e-mail com o aluno(a) ou responsável (as faltas do aluno não o exime do pagamento da mensalidade); 

7º - Os alunos deverão dirigir-se à sala de aula somente quando estiver em seu horário de estudo, munidos do material necessário e rigorosamente no horário fixado, a fim de não prejudicar os demais; 

8º - É vedada a presença de acompanhantes ou terceiros nas aulas, para não prejudicar a atenção e o desenvolvimento das atividades pedagógicas; 

9º - Não será permitida a troca de horários das aulas sem prévio atendimento na Secretaria da Escola, mediante motivo justificado e disponibilidade de horário para a troca; 

10º - Os pais ou responsáveis pelo aluno devem acompanhar o seu desenvolvimento, verificando o seu desempenho escolar a cada bimestre; 

11º - As notas bimestrais e de exames, estão à disposição dos alunos na Secretaria/Recepção da Escola; 

12º - Para prestar prova final (banca de exame), o aluno deve ter média 7,0 nos bimestres e 75% de frequência; 

13º - Estará aprovado para o nível seguinte, o aluno(a) que obtiver 7,0 como média final nas bancas de exames; 

14º - O aluno transferido de outra instituição prestará teste de nivelamento e adaptação ao currículo do curso/oficina desejado da Escola de Artes, como também, deverá apresentar comprovação; 

15º - Não haverá aula nos feriados nacionais, estaduais, municipais e dias santificados, como também em dias de apresentações artísticas e pontos facultativos, sem prejuízo para a carga horária de cada curso/oficina, pois já estão previstos no Calendário Anual da Secretaria de Cultura; 

16º - Não haverá reposição de aulas perdidas pelos alunos, como também por caso fortuito ou de força maior que independem da Escola;

17º - Na falta do professor as aulas serão repostas ou será concedido desconto da(s) respectiva(s) aula(s) na mensalidade; 

18º - As matrículas e rematrículas devem ser feitas, pelo aluno (maior de idade) ou responsável, pelo site www.escoladeartesdechapeco.com.br, mediante preenchimento de formulários e pagamento da taxa matrícula, ocorrendo a perda da vaga após o prazo de matrículas e rematrículas;

Parágrafo único – A matrícula só será confirmada após o pagamento da taxa de matrícula e o valor pago pela matrícula não será devolvido, em nenhuma hipótese.

19º - Os alunos que fazem parte do Projeto “alunos encaminhados”, estão isentos da taxa de matrícula e mensalidades, sendo que estas devem ser feitas no período determinado pela Escola de Artes de Chapecó; 

20º - A Escola de Artes de Chapecó alerta ao aluno que frequentar o mesmo curso/oficina em outras Escolas de Artes (Cênicas, Música e Artes Visuais), que a diferença de métodos pode não ser salutar para o desenvolvimento artístico e cultural deste, não sendo dado ao aluno a faculdade de questionar ou contrapor os métodos aplicados pelos professores da Escola de Artes; 

21º - Para os cursos de Artes Visuais os trabalhos produzidos que não forem retirados permanecerão na Escola de Artes de Chapecó apenas por um ano, e depois farão parte do acervo da Escola.

Equipe Gestora da Escola de Artes de Chapecó

2021